POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS - SPORTI

1. Justificativa

A nossa missão é levar tecnologia para todos os tipos de negócio esportivo. A gestão esportiva está em plena evolução no mundo e a tecnologia é o principal fator que transforma organizações e processos esportivos. Nós desenvolvemos ferramentas e oportunidades que apoiam os gestores esportivos, sejam eles de natureza profissional ou amadora, no seu dia a dia frente ao esporte. Reunimos competências em desenvolvimento de sistemas, marketing, gestão estratégica de projetos, direito, comunicação e ciência de dados. Você como gestor, seja de uma liga, federação, escola de esporte, curso, evento ou qualquer tipo de organização, faça como a CBF, Atlético-MG, Cruzeiro, Santos, Botafogo-RJ, Sport, Magnus, CBF7, MRV, PUC, ANEC, Secretarias de Esportes e outras centenas de organizações esportivas. Conte com a SporTI® para te ajudar a desenvolver o seu esporte com tecnologia e profissionalismo e, para o alcance desse propósito é imprescindível que a privacidade seja respeitada e garantia do sigilo das informações fornecidas seja efetivada, de forma alinhada com as leis de Privacidade e Proteção de Dados, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/18
– LGPD.
A presente Política de Privacidade destina-se aos titulares de dados pessoais visitantes, usuários, parceiros e clientes pessoas físicas que disponibilizam ou compartilham dados pessoais, dentre eles, atletas, gestores, treinadores, representantes, dirigentes etc. Esta política poderá ser atualizada para se manter em conformidade com as legislações aplicáveis, os entendimentos das autoridades ou para adequações tecnológicas.

Data da última atualização: 16/01/2023

Encarregado de Proteção de Dados: [email protected]

2. Conceitos importantes

Seguem alguns conceitos importantes para melhor entendimento desta política:
● LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/18 é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, com o objetivo de proteger seus direitos fundamentais da liberdade e da privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais.
● Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular que autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.
● Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a você, pessoa natural, que possa te identificar.
● Dado Pessoal Sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
● Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou DPO: pessoa indicada por nós para ser a responsável por receber suas requisições e respondê-las.
● Finalidade: Motivo pelo qual o dado pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o tratamento.
● Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
● Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Diretrizes

3.1. Coleta e recepção de dados pessoais

Os dados pessoais são necessários para comunicar com os usuários e clientes, ofertar produtos e serviços, realizar a gestão das plataformas, cumprir obrigações decorrentes do contrato, cumprir exigências legais e de órgãos regulatórios, através dos seguintes meios:
● Site e plataformas criadas ou gerenciadas, através de formulário, termos e contratos.
● Atendimento ao cliente, comunicação do cliente com a empresa por meio dos canais de comunicação.
● Redes sociais, login social, Whatsapp, Telegram, Linkedin, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas, interações com comunicações eletrônicas entre você e a SporTI.
● Telefone e e-mail;
● Interações com nossos anúncios, parceiros e empresas contratantes.
● Também podemos obter a recepção e coleta de dados de terceiros em razão de cumprimento de contrato, legítimo interesse do terceiro contratante e para obrigação legal/regulatória. Para tanto, podemos coletar os seguintes dados: e-mail, nome completo, endereço (rua, bairro, cidade, Estado, País, Cep), qualificação (estado civil, profissão, cpf, rg, nacionalidade), dados do atleta para gestão esportiva (peso, idade, categoria, sexo), telefone dos administradores e representantes, login social, dados bancários e de pagamento.
A SporTI faz o possível para evitar o uso de dados sensíveis. Contudo, há situações específicas em que tratar tais informações será essencial para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para execução de contrato.
Caso seja necessário o tratamento de dados sensíveis, solicitaremos o seu consentimento específico para esta finalidade, exceto nos casos de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para execução de contrato

3.1.1 Coleta de dados de menores

A SporTI poderá coletar dados de menores para realização de serviços ou fornecimento de produtos com atividades voltadas ao seu interesse. Nesse caso, a depender da idade, será realizado o consentimento e/ou autorização apenas para as finalidades necessárias, como por exemplo; participação de jogos, gestão e performance, campeonatos, sorteios, entretenimento e eventos.

3.2. Coleta de dados por terceiros e coleta de dados públicos

Para execução de nossos serviços podemos coletar dados de empresas terceiras, tais como: dados relacionados ao objeto de prestação do contrato.
Os dados coletados pela SporTI através de terceiros são utilizados para facilitar o processo de cadastro, realização da prestação de serviços, identificação de informações em nossas aplicações e proporcionar a melhor experiência aos usuários.
A SporTI pode coletar informações sobre os titulares que sejam públicas ou que tenham se tornado públicas, tais como informações de contato disponíveis na internet ou informações sobre menções ou interações com a SporTI, por exemplo. Os dados públicos coletados sobre você podem ser utilizados para entrarmos em contato com você, por exemplo. Os dados pessoais coletados por nós ou compartilhados conosco também podem ser utilizados para aprimorar a prestação de serviços ofertados ou intermediados pela SporTI.

3.3. Finalidade do tratamento dos dados pessoais:

Os dados pessoais são tratados para fornecer nossos produtos, serviços, realizar parcerias, projetos e eventos tais como:
● Promoção e realização de eventos esportivos para empresas, instituições de ensino e clubes esportivos;
● Desenvolvimento de sistemas, apps, projetos de tecnologia e marketing para organizações esportivas e empresas;
● Produção de conteúdo para redes sociais, blog, e-mail marketing, portal de notícias e métricas de marketing. Execução do plano de marketing digital ideal para sua organização esportiva;
● Fornecimento de equipe de suporte inteira à disposição do seu evento ou de sua organização esportiva. Atendimento ao público com suporte personalizado por WhatsApp, chat e e-mail;
● Desenvolvimento de plataformas e sistemas, apps, ferramentas, projetos de tecnologia e marketing para organizações esportivas e empresas do ramo de esportes e entretenimento. Como por exemplo as plataformas: Plataforma SporTI Schools; Plataforma SporTI Multisports; Plataforma SporTI eSports; Plataforma Startup Cup
Realizamos tratativas comerciais, parcerias e projetos em busca de crescimento no nosso ramo de atuação, sempre buscando apenas as informações e dados necessários ao cumprimento das atividades e pela busca da finalidade no uso dos dados pessoais.
Os dados pessoais coletados por nós ou compartilhados conosco também podem ser utilizados para aprimorar a prestação de serviços ofertados ou intermediados pela SporTI.

3.4. Bases legais para tratamento de dados pessoais

Além de finalidades específicas a Lei Geral de Proteção de Dados exige vinculação do tratamento de dados às bases legais por ela admitidas, listadas abaixo:
● Consentimento livre e informado ao titular;
● Obrigação legal ou regulatória, cumprimento com as legislações vigentes;
● Procedimentos preliminares para realizar, gerir e executar de contratos;
● Legítimo interesse da SporTI ou de terceiros para finalidades legítimas;
● Prevenção a fraudes;
● Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular;
● Exercício regular do direito seja em âmbito judicial, administrativo ou arbitral;
Poderemos aplicar qualquer base legal que seja adequada ao uso dos dados pessoais.
As informações pessoais coletadas somente serão utilizadas para as finalidades de tratamento estabelecidas nesta

3.5. Compartilhamento de dados:

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, pessoas jurídicas de direito público ou privado, tais como prestadores de serviços, meios de pagamentos, intermediários, gestores, órgãos ou qualquer outro terceiro para fins de cumprimento contratual ou obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos em âmbito judicial, administrativo ou arbitral, tutela da saúde, seja em razão de legítimo interesse, aplicando-se as melhores práticas de segurança da informação
A SporTI adota todas as medidas de segurança adequadas para proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados.
Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança físicas apropriadas para nos proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais, tais como os nossos bancos de dados internos e ferramentas.
O acesso às informações pessoais é realizado pelos funcionários da SporTI que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome, diante de sua atividade. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato, caso não cumpram essas obrigações.

3.6. Tempo de permanência dos dados pessoais em nossos bancos de dados:

Os dados pessoais serão eliminados pela SporTI quando deixarem de ser necessários para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade ou mediante a sua solicitação, desde que esta não conflite com o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e/ou para o exercício regular de nossos direitos ou caso sejam anonimizados, ocasião em que não será possível obter uma identificação

4. Direitos do usuário:

O titular de dados pessoais possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
● Confirmação da existência de tratamento: solicitar que confirmemos se tratamos os seus dados pessoais.
● Acesso aos dados: permite que você tenha acesso, de forma facilitada e gratuita, à uma cópia dos seus dados pessoais e possa verificar se os estamos processando legalmente.
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: solicitar a atualização dos seus dados pessoais e corrigir dados incorretos e incompletos.
● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD: direito de anonimização é o requerimento da desvinculação das informações ligadas a você para impedir identificação posterior.
Além disso, você pode solicitar o bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma contrária à LGPD.
● Portabilidade dos dados: Solicitar a transferência de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produtos. ● Revogação do consentimento: Retirar o seu consentimento dado em momento anterior.
● Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto quando incompatíveis com o exercício de deveres e obrigações diversas constantes desta Política de Privacidade e Dados Pessoais:
Isso permite que você nos peça para excluir ou remover as suas informações pessoais caso você revogue o seu consentimento, observados os direitos e obrigações da empresa.
● Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Solicitar para quais empresas e órgãos públicos compartilhamos os seus dados e para quais finalidades.
● Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Ser informado sobre as consequências ao negar o seu consentimento, uma vez que a negativa poderá limitar o seu acesso aos nossos serviços.
Lembre-se! Você pode exercer qualquer outro direito conferido pela Lei Geral de Proteção de Dados, bem como qualquer outro direito conferido por força de lei em vigência nacional.
Para você exercer seus direitos trazidos pela LGPD, você deverá enviar um e-mail para [email protected]

5. Cookies

Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador, podendo identificar ou não uma pessoa. São utilizados cookies de estatísticas para aperfeiçoar os nossos serviços e a sua experiência ao navegar. A utilização de cookies é fundamental para agilizar e facilitar a navegação no nosso site, realizar uma experiência ainda melhor para o usuário, autenticar o acesso e detectar oportunidades de melhorias das funcionalidades disponíveis.
Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a retirada de cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma/site. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

NAVEGADOR LINK

● Internet Explorer
https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168d ab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d.
● Firefox
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazen amento-local-de-s.
● Safari
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac.
● Google Chrome
https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3 DDesktop&oco=1&hl=pt-BR.
● Microsoft Edge
https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-mi crosoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09.
● Opera
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies.

6. Atualização desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta política será revisada periodicamente, seja em virtude de alterações em nossos procedimentos de governança, seja em razão de novas regulações, de modo que a nova versão será disponibilizada em nosso website, sendo também enviada para usuários/clientes cadastrados em nossa base de dados.

7. Contatos e Dúvidas

Se você precisar de alguma informação, tiver dúvidas em relação a presente Política ou quiser fazer solicitações sobre seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de dados através do e-mail: [email protected].

8. Fale conosco no contato de comunicação geral

Em caso de dúvidas gerais ou sugestões, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail comunicaçã[email protected].
Acesse a Lei Geral de Proteção de dados na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compila do.htm.